Aviso legal

MARTA SALVAT S.L., em conformidade com a Lei 34/2002 relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSICE) informa os utilizadores dos dados de identificação do proprietário da Web:

MARTA SALVAT S.L.
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A MARTA SALVAT S.L. insta qualquer utilizador que pretenda navegar neste website, a ler o Aviso Legal e os Termos de Utilização que estão definidos abaixo.

O facto de navegar neste website implica o conhecimento e aceitação das presentes Condições de Utilização pelo utilizador.

Em primeiro lugar, note-se que a informação que vai encontrar na web, está escrita em catalão e espanhol.

CONTEÚDO

No que diz respeito aos conteúdos, o website pretende dar a conhecer aos utilizadores de Internet a empresa que detém a MARTA SALVAT S.L., bem como os serviços e produtos que disponibiliza aos seus associados. Da mesma forma, dispõe de formulários em que os dados pessoais são recolhidos, essenciais para poderem atender aos pedidos anteriores dos utilizadores.

MODIFICAÇÕES

O proprietário do site reserva-se o direito de modificar estas condições de utilização. Por isso, o utilizador que visitar o website terá de os ler e aceitar em cada visita que fizer.

RESPONSABILIDADES

A MARTA SALVAT S.L. não se responsabiliza pela qualidade da navegação ou pela velocidade de acesso. Qualquer utilizador que aceda a esta página compromete-se a fazê-lo de acordo com a lei, moralidade e ordem pública, em termos de acesso e navegação.

PROIBIÇÕES

É proibida a introdução de vírus que possam prejudicar a própria página ou terceiros. A navegação realizada pelo utilizador será da responsabilidade do próprio utilizador. Da mesma forma, é proibido o envio e transmissão de qualquer tipo de material ameaçador, difamatório, obsceno, pornográfico ou de qualquer forma ofensivo e/ou que constitua ou incentive comportamentos que possam ser contrários às leis vigentes.

PROCEDIMENTO DE ACESSO ÀS DIFERENTES ÁREAS DA PÁGINA

Para aceder às secções que compõem o website, não é necessário registar-se como utilizador da web, pelo que é livremente acessível. Nas secções onde existem FORMULÁRIOS DE CONTACTO, é recolhida a aceitação do utilizador, os dados pessoais essenciais para poder estabelecer essa comunicação e poder atender ao pedido do utilizador. Estas estão protegidas de acordo com as normas em vigor em matéria de proteção de dados, O RGPD 2016/679.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Os conteúdos deste website, bem como os nomes comerciais, marcas ou logótipos aí inseridos, estão sujeitos aos direitos de propriedade intelectual e industrial dos seus proprietários. O acesso ao website não implica, em caso algum, a renúncia, transmissão, atribuição ou licença total ou parcial dos referidos direitos, nem concede qualquer direito de utilização, alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública sobre o objeto de propriedade industrial ou de conteúdo ou bens sem a autorização prévia e expressa da MARTA SALVAT S.L. O conteúdo deste website pode ser descarregado para o terminal do utilizador apenas para uso pessoal ou comercial e estará sujeito aos princípios de boa fé e leis atuais.

LIMITAÇÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADES

O proprietário do website não concede qualquer garantia nem é responsável, em qualquer caso, por danos de qualquer tipo que possam ser causados por:

• Falta de disponibilidade, manutenção e funcionamento eficaz do website, ou dos seus serviços e conteúdos.

• Existência de malware, programas maliciosos ou nocivos nos conteúdos;

• O uso ilícito, negligente, fraudulento ou contrário a este Aviso Legal;

• Falta de legalidade, qualidade, fiabilidade, utilidade e disponibilidade dos serviços prestados por terceiros e disponibilizados aos utilizadores no website.

• Danos que possam resultar do uso ilegal ou impróprio deste website.

O proprietário pode modificar, sem aviso prévio, as informações contidas no seu website, bem como a sua configuração e apresentação e empreende através deste meio de não realizar qualquer tipo de publicidade enganosa.

Para o efeito, por isso, os erros formais ou numéricos que possam ser encontrados em todo o conteúdo das diferentes secções do website, produzidos em resultado de uma manutenção incompleta ou defeituosa e/ou atualização das informações contidas nas várias secções que o compõem, não serão considerados como publicidade enganosa. O proprietário do site, em resultado das disposições desta secção, compromete-se a corrigi-lo assim que tomar conhecimento de tais erros.

O proprietário compromete-se a não enviar comunicações comerciais sem as identificar como tal, de acordo com o disposto na Lei 34/2002 relativa aos Serviços da Sociedade de Informação e ao comércio eletrónico.

Para o efeito, todas as informações enviadas aos utilizadores deste website não serão consideradas como comunicação comercial, desde que a sua finalidade seja a manutenção da relação contratual existente entre o utilizador e o website, bem como o desempenho das tarefas de informação, formação e outras atividades do serviço que o cliente contratou com a empresa.

JURISDIÇÃO E DIREITO APLICÁVEL

As Condições de Utilização deste website e todas as situações que dele possam surgir, serão regidas pela lei espanhola. Em caso de litígio que possa resultar do acesso ou utilização deste website, o utilizador renuncia expressamente ao seu próprio fórum, submetendo-se à jurisdição dos Tribunais e Tribunais de Badalona (Espanha).

CLÁUSULA DE INFORMAÇÃO E CONSENTIMENTO

Os dados pessoais recolhidos através deste website serão posteriormente incluídos num ficheiro automatizado, Clientes, propriedade da MARTA SALVAT S.L., e serão tratados a todo o momento de acordo com as orientações do RGPD 2016/679. As finalidades da utilização dos dados contidos neste ficheiro, explicitamente marcadas em cada secção do website, podem ser as seguintes: possibilidade de comunicação, por e-mail em resposta a perguntas colocadas pelo utilizador, comentários ou pedido de informação de interesse, procedimentos de compra de produto, atividade ou aluguer e tornar este procedimento possível de acordo com as normas em vigor. Pode exercer qualquer um dos direitos legais: acesso, retificação, eliminação e portabilidade dos seus dados, limitação ou oposição ao seu tratamento ou levantamento do consentimento dado pelo envio de uma carta registada ou de qualquer outro meio que comprova a identidade do remetente, e que deixa um registo da sua receção à MARTA SALVAT S.L., Avda. Sant Ignasi de Loiola 110 08912 Badalona (Barcelona), anexando iD. Estes dados não serão transferidos para terceiros, sem o consentimento prévio da parte afetada.

Estes termos foram atualizados a partir de maio de 2018.